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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.031 de 11/10/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONTRATAçÃO DOS SERVIçOS DE VIGILANCIA E DE LIMPEZA E CONSERVAçÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20713, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EXPOSIçÃO DE MOTIVOS NUMERO 13 - DOFC 14/10/96 PAG. 20689 COL. 1

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , LICITAÇÃO .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , CONTRATO ADMINISTRATIVO , CORRELAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , VIGILANCIA , LIMPEZA , CONSERVAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas