Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.494 de 17/05/1995

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECE A SISTEMATICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1995] (p. 7069, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/05/1995] (p. 7224, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995]

Art. 10 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995]

Art. 28 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995]

Art. 28, § 2 [Decreto nº 1.494 de 17/05/1995]