Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.324 de 02/12/1994

Ementa

INSTITUI COMO AUTARQUIA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, APROVA SUA ESTRUTURA REGIMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1994] (p. 18487, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO DE CONFIANÇA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
FIXAÇÃO , PRAZO , CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , LEVANTAMENTO , INVENTARIO , BENS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
TRANSFORMAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas