Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 981 de 11/11/1993

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1993] (p. 17036, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/02/1994] (p. 1606, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ESPORTE , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS GERAIS , ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma