Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 455 de 26/02/1992

Ementa

REGULAMENTA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ESTABELECE A SISTEMATICA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1992] (p. 2613, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

ADMINISTRAÇÃO , FUNCIONAMENTO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
APROVAÇÃO , PROJETO , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
AUXILIO FINANCEIRO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
DIVULGAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTISTICO (FICART) .
NORMAS , SUPERVISÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
OBJETIVO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
PROJETO , FINANCIAMENTO , FUNDO NACIONAL , CULTURA .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, § 20 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 34, § 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 1 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 8, § 20 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 10 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 10, caput, Inciso 1 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 10, caput, Inciso 2 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 34 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]

Art. 34, § 2 [Decreto nº 455 de 26/02/1992]