Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 449 de 17/02/1992

Ementa

INSTITUI O CATALOGO UNIFICADO DE MATERIAIS, OS SISTEMAS INTEGRADOS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NAS AUTARQUIAS E NAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1992] (p. 1981, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , LICITAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , CATALOGO UNIFICADO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO , REGISTRO , PREÇO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES (SICAF) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
NORMAS , PROCEDIMENTO , LICITAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
NORMAS , CONTRATAÇÃO , OBRA PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 14 - Regulamentado
  • Art. 22 - Regulamentado
  • Art. 23 - Regulamentado
  • Art. 24 - Regulamentado
  • Art. 27 - Regulamentado
  • Art. 28 - Regulamentado
  • Art. 31 - Regulamentado
  • Art. 38 - Regulamentado
  • Art. 39 - Regulamentado
  • Art. 57 - Regulamentado