Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 175 de 10/07/1991

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), INSTITUIDO PELA LEI 5.969, DE ONZE DE DEZEMBRO DE MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS, E A QUE SE REFEREM AS DISPOSIÇÕES DO CAPITULO XVI DA LEI 8.171, DE DEZESSETE DE JANEIRO DE MIL NOVENCENTOS E NOVENTA E UM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1991] (p. 13661, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) , REPRESENTANTE , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA AGRICOLA (CNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO DO BRASIL .
OBJETIVO , COMPETENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO) .
POLITICA AGRICOLA , FINANCIAMENTO , AGRICULTURA , CREDITO RURAL , PECUARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto nº 175 de 10/07/1991]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 175 de 10/07/1991]