Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 21/12/1999

Ementa

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO DAS FONTES DE RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO NACIONAL, A QUE SE REFERE A LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1999] (p. 27, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , FONTE , RECURSOS FINANCEIROS , DESTINAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto de 21/12/1999]