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Decreto nº 9.616 de 17/12/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 7.382, de 2 de dezembro de 2010 que regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/2018] (p. 40, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE ECONOMICA , TRATAMENTO , PROCESSAMENTO , ESTOCAGEM , ARMAZENAGEM , COMERCIALIZAÇÃO , TRANSPORTE , GAS NATURAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 20 - Revogação
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 5 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9, § 1 - Revogação
  • Art. 9, § 2 - Revogação
  • Art. 13, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 22 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 27, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 27, § 1 - Revogação
  • Art. 27, § 2 - Revogação
  • Art. 30, § 1 - Revogação
  • Art. 50, caput - Alteração
  • Art. 52, caput - Alteração
  • Art. 52-A, caput - Acréscimo
  • Art. 52-A, § 1 - Acréscimo
  • Art. 52-A, § 2 - Acréscimo
  • Art. 58, caput - Alteração
  • Art. 62, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 62-A, caput - Acréscimo
  • Art. 62-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 70-A, caput - Acréscimo
  • Art. 70-A, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 74-A, caput - Acréscimo