Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 9.328 de 03/04/2018

Ementa

Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/2018] (p. 12, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICAS PUBLICAS .

Indexação

CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , INCENTIVO , COMUNIDADE , CIDADE , PROMOÇÃO , ATIVIDADE , OPORTUNIDADE , VELHICE , SAUDE , QUALIDADE DE VIDA , RESPEITO , SEGURANÇA , IDOSO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.328 de 03/04/2018]

Art. 9, § 3 [Decreto nº 9.328 de 03/04/2018]