Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 9.312 de 19/03/2018

Ementa

Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/2018] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

CRIAÇÃO , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , REGIÃO , ILHA DE TRINDADE , ILHA MARTINS E VAZ .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 32 - Dispositivo Correlato