Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 9.307 de 15/03/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.245, de 20 de dezembro de 2017, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/2018] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

COMPRAS PUBLICAS , SAUDE .

Indexação

ALTERAÇÃO , EXCEÇÃO , APLICAÇÃO , POLITICA NACIONAL , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , SAUDE , AQUISIÇÃO , PRODUTO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, caput - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 20, caput, Inciso 2 - Acréscimo