26/08/2026 08:19:26 1 2021-10-22 Lista as siglas ativas de matérias. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/siglas ACEAviso da Comissão de Educação2017-01-012024-09-18ACLAto Conjunto Legislativo2023-01-01ADFAnteprojeto de Lei do DF1940-01-012005-05-24ADLAnteprojeto de Decreto Legislativo1970-01-011990-07-27ADVAdvertencia1946-01-01AFCAviso da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor2017-01-012024-09-18AFSAfastamento do Exercício do Mandato2008-01-01AJECNAjuste de emenda orçamentária2015-01-01AMAAviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle2012-02-132024-09-18AP.Anteprojeto1946-01-01APRAnteprojeto de Resolução do Senado1970-01-012005-05-24ATCAto Convocatório2003-12-152024-09-27ATCNAto do Presidente da Mesa do Congresso Nacional2016-01-01ATDAto da Comissão Diretora2015-08-18ATMAto do Presidente da Mesa do Congresso Nacional2007-11-012022-12-21ATNAto Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara2003-01-012022-12-21ATSAto do Presidente do Senado Federal2005-01-03AUTEscolha de Autoridade para o Conselho da República1946-01-012024-09-27AV.Aviso1900-01-01AVEAviso da Comissão de Assuntos Econômicos2015-03-182024-09-18AVNAviso (CN)2000-05-11AVS Aviso1999-08-11CARCarta1946-01-011970-01-01CCCConsulta do Conselho de Comunicação Social2004-08-04CCNConsulta do Congresso Nacional2005-01-01CCSConselho Comunicação Social (SF)1946-01-01CENCensura1946-01-01CEPConselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF)1946-01-01COMComunicação1946-01-011970-01-01CONConsulta (SF)1900-01-01COPCorregedoria Parlamentar (SF)1970-01-01DAIDenúncia perante a CCAI2013-01-01DASDenúncia da Comissão de Assuntos Sociais1997-11-112023-05-23DCRDiversos Comissão Representativa1999-07-26DENDenúncia1946-01-01DIVDiversos1946-01-012024-09-18DLGDecreto Legislativo1946-01-01DTQDestaque2020-08-132024-06-03DVNDiversos (CN)1970-01-012024-09-18ECDEmenda(s) da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado1988-10-052018-12-31ECREmenda Constitucional de Revisão1946-01-01EDSEmenda(s) da Câmara dos Deputados a Projeto de Decreto Legislativo2011-05-112018-12-31EMENDAEmenda a Projeto de Lei 1946-01-01ESCEstudo do Conselho de Comunicação Social2004-08-04GTJGrupo de Trabalho2007-01-01IANIndicação Assembleia Constituinte1946-01-01IEDIndicação do Cons. de Ética e Decoro Parlamentar2001-09-132005-05-24INAIndicação de Autoridade1970-01-012005-05-24INCIndicação (CD)1900-01-011968-06-21INQInquerito (SF)1946-01-01INSIndicação1900-01-01MCNMensagem (CN)1900-01-01MCRMensagem da Comissão Representativa do Congresso Nacional2010-01-21MDFMensagem do Distrito Federal1900-01-011990-12-12MEMMemorial1946-01-011970-01-01MOSMoção do Senado Federal2001-09-18MPCNMensagem do Presidente do CN2017-01-01MPSFMensagem do Presidente do SF2017-01-01MPVMedida Provisória1900-01-01MSCMensagem (CD)1900-01-012024-09-27MSFMensagem (SF)1900-01-01MSGMensagem1900-01-01OCSOfício da Comissão de Assuntos Sociais2012-04-102019-06-27OFOfício SF (Interno)1900-01-01OF.Ofício (Externo)1900-01-01OFCOfício (CD)1900-01-011999-01-31OFCNOfício expedido pelo CN2017-01-01OFEOfício da Comissão de Assuntos Econômicos2002-10-012019-06-27OFICIOOfício2018-05-162024-09-18OFJOfício da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania2002-10-012019-06-27OFNOfício (CN)1970-01-01OFSOfício "S"1900-01-01OFSFOfício expedido pelo SF2017-01-01OFTFCOfício da Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor2017-01-012019-06-27P.CParecer (CD)1900-01-011984-03-16P.SParecer (SF)1900-01-01PACParecer do Conselho de Comunicação Social1946-01-01PARParecer (CN)1900-01-01PCAParecer da Assembleia Constituinte1900-01-011999-01-31PCEPetição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF)2006-04-01PCJPetição Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania2007-01-01PCSParecer do Conselho de Comunicação Social2012-09-11PDAProjeto de Decisão da Assembleia1946-01-01PDCProjeto de Decreto Legislativo (CD)1900-01-012018-12-31PDFProjeto de Lei do DF1900-01-011990-11-21PDGProposta Delegação Legisl. (CN)1900-01-011985-06-11PDHPetição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2007-03-26PDLProjeto de Decreto Legislativo2018-08-02PDNProjeto de Decreto Legislativo (CN)1900-01-01PDRProjeto de Decreto Legislativo (CR - CN)2001-01-16PDSProjeto de Decreto Legislativo (SF)1900-01-012018-12-31PECProposta de Emenda à Constituição1900-01-01PERProposta de Emenda Revisional1946-01-01PETPetição (SF)1940-08-14PFCProposta de Fiscalização e Controle(CD)1946-01-012024-09-27PFSProposta de Fiscalização e Controle1900-01-01PLProjeto de Lei1900-01-01PL.PL-CR (Comissão Representativa-CN)1900-01-012005-05-24PLCProjeto de Lei da Câmara1900-01-012018-12-31PLCNCProjeto de Lei do Congresso - Complementar (1946 - 1970)1946-01-011970-01-01PLDProjeto de Lei Delegada1946-01-01PLNProjeto de Lei do Congresso Nacional1900-01-01PLPProjeto de Lei Complementar1900-01-01PLSProjeto de Lei do Senado1900-01-012018-12-31PLVProjeto de Lei de Conversão (CN)1900-01-01PORPortaria2005-08-162018-12-21PRPR-CR (Comissão Representativa-CN)1900-01-011992-01-16PR.Projeto Resolução (Conselho de Etica e Decoro Parlamentar)1946-01-012018-12-21PRAProjeto de Resolução da Assembleia Constituinte1946-01-012018-12-21PRCProjeto de Resolução (CD)1900-01-011999-01-31PRFProjeto de Resolução do SF1946-01-012018-12-21PRFCProjeto de Reforma Constitucional1946-01-011970-01-01PRMPremiação2017-01-01PRNProjeto de Resolução do Congresso Nacional1900-01-01PROJProjeto (1946 - 1970)1946-01-011970-01-01PROPProposição (1946-1970)1946-01-011970-01-01PRPProcuradoria Parlamentar (SF)1946-01-01PRRProjeto de Resolução de Revisão Constitucional1900-01-011994-05-26PRSProjeto de Resolução do Senado1900-01-01PTNPetição (CN)2001-12-05QCNQuestão de Ordem do Congresso Nacional2000-01-26QEDQuestão de Ordem do Conselho de Ética2001-09-24QSFQuestão de Ordem do Senado Federal2000-01-26R.CRecurso (Congresso Nacional)1900-01-01R.SRecurso (SF)1900-01-01RAERepresentação da Comissão de Assuntos Econômicos2002-03-132018-12-21RAIRequerimento da Comissão de Atividades de Inteligência2000-11-212018-12-31RANResolução da Assembleia Nacional1946-01-012018-12-21RASRequerimento da Comissão de Assuntos Sociais2003-03-132018-12-31RCDResolução (CD)1946-01-012018-12-21RCERequerimento da Comissão de Educação2001-08-292018-12-31RCJRepresentação Comissão Constituição e Justiça2002-05-082018-12-21RCMRequerimento de Comissão Mista1946-01-012018-12-31RCNResolução do Congresso Nacional1900-01-011990-04-20RCPRequerimento da Comissão Parlamentar1946-01-012018-12-31RCSRequerimento do Conselho de Comunicação Social2001-07-112018-12-31RCTRequerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática2007-04-042018-12-31RDHRequerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2005-03-102018-12-31RDRRequerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo2009-03-302018-12-31RECRecurso (CD)1946-01-012018-12-21REDRequerimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar2000-12-122018-12-31RELARelatório1946-01-012018-12-21RELA*Relatório1946-01-011970-01-01RELATRelatório1946-01-012018-12-21RENRenúncia2000-12-142018-12-21REPRepresentação1900-01-01REQRequerimento1946-01-01RFFRequerimento da Comissão Senado do Futuro2013-10-012018-12-31RICRequerimento de Informação (CD)1946-01-012018-12-21RMARequerimento da Comissão de Meio Ambiente2005-02-232018-12-31RMCComissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas2009-04-072018-12-31RPDRessalva ao Primeiro PND (CN)1900-01-011972-04-02RPFRequerimento da Comissão para o Aprimoramento do Pacto Federativo2016-02-022018-12-31RQARequerimento Assembleia Nacional1946-01-012018-12-21RQCRequerimento (CD)1900-01-011999-01-31RQDRequerimento da Comissão Diretora2016-01-012018-12-31RQERequerimento da Comissão de Assuntos Econômicos2000-10-042018-12-31RQFRequerimento da Comissão de Fiscal. e Controle2001-04-182005-02-23RQIRequerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura2000-11-072018-12-31RQJRequerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania1999-12-152018-12-31RQMRequerimento da Mesa do Senado1900-01-012018-12-31RQNRequerimento (CN)1900-01-01RQRRequerimento da Comissão Representativa1900-01-012018-12-31RQSRequerimento1900-01-01RRARequerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária2007-01-012018-12-31RRCRecomendação do Conselho de Comunicação Social2004-08-04RRERequerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional2001-10-032018-12-31RSFResolução (SF)1900-01-011992-12-31RSJRequerimento da Subcomissão do Judiciário - CCJ2000-09-012001-12-31RTGRequerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor2015-09-222018-12-31RVMRequerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher2015-03-232018-12-31SCDSubstitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Lei do Senado1999-02-162018-12-31SDSSubstitutivo da Câmara dos Deputados a Projeto de Decreto Legislativo2011-05-112018-12-31SINSindicância1900-01-012018-12-21SITSolicitação de Informação ao TCU (CD)1946-01-012018-12-21SOLSolenidade de Entrega das Propostas de Reformas Constitucionais2003-01-012018-12-21SUBEMENDASubemenda1946-01-01SUGSugestão1900-01-01TELTelex1900-01-011986-08-13TELGTelegrama1946-01-011970-01-01TLXTelex1946-01-012018-12-21TVRAto de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão1948-01-01VETVeto1901-01-01VETDFVeto do Prefeito do Distrito Federal1948-01-011960-12-31