04/10/2026 11:19:56 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 175216SFRQSRequerimento005432026RQS 543/2026Sim9086402Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5.017/2019.Senador Eduardo Braga (MDB/AM)SFNão2026-07-17156AUDIENCIA_COMISSAOAudiência de outra comissãoSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/175216AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/175216EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/175216MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/175216RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/175216SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/175216TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/175216VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/175216VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/543/2026