05/10/2026 14:03:26 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 175211SFREQRequerimento000932026CAEREQ 93/2026 - CAESim9086148Requeiro seja consignado apoio ao Projeto de Lei nº 3.086, de 2024, que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos psicólogos. REQUERIMENTO , Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) , INCLUSÃO , APOIAMENTO , PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PSICOLOGO , FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , PISO SALARIAL , DEFINIÇÃO , INDICE , CORREÇÃO , REAJUSTE .Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)SFNão2026-07-167366421APOIAMENTO_PROPApoiamento regimental a proposiçõesSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/175211AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/175211EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/175211MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/175211RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/175211SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/175211TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/175211VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/175211VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/REQ/93/2026