11/09/2026 04:30:32 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 175156SFRQSRequerimento005352026RQS 535/2026Não9084383Requer impugnação de matéria estranha na MP 1343/26Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)SFNão2026-07-141141IMPUGNACAO_DISPOSITIVO_ESTRANHO_MPImpugnação de dispositivo estranho à Medida ProvisóriaSF2026-07-14INDEFERIDO_PRESIDENCIAIndeferida pela PresidênciaAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/175156AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/175156EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/175156MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/175156RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/175156SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/175156TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/175156VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/175156VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/535/2026