07/10/2026 18:54:13 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 175097SFPLProjeto de Lei035942026IniciadoraPL 3594/2026Não9081741Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências. CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIRETRIZ , PLANEJAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , FOMENTO , INFRAESTRUTURA , CULTURA , LAZER , CENTRO COMUNITARIO , USO PUBLICO , COMPETENCIA , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , CRITERIOS , ASSISTENCIA TECNICA , ASSISTENCIA FINANCEIRA , UNIÃO FEDERAL .Senador Irajá (PSD/TO)SFNão2026-07-0811NORMA_GERALNorma Geral33805137InfraestruturaInfraestrutura33808987CulturaPolítica Social / Cultura33809017Desporto e LazerPolítica Social / Desporto e LazerSF175125SFRQS5242026NãoREFERENCIA2026-07-10RETIRADO_PELO_AUTORRetirada pelo autorARQUIVOAo arquivoAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/175097AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/175097EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/175097MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/175097RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/175097SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/175097TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/175097VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/175097VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/3594/2026