22/09/2026 05:58:57 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 174822SFPLProjeto de Lei032442026IniciadoraPL 3244/2026Sim9070106Institui a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo e altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , PROTEÇÃO , APOIO , MÃE , SOLTEIRO , INCENTIVO , AUTONOMIA FINANCEIRA , CONCILIAÇÃO , TRABALHO , FAMILIA , PRIORIDADE , ACESSO , POLITICAS PUBLICAS , ASSISTENCIA SOCIAL , MERCADO DE TRABALHO , EDUCAÇÃO , HABITAÇÃO , MOBILIDADE URBANA , CREDITOS , CORRELAÇÃO , PRINCIPIO CONSTITUCIONAL , Política Nacional de Cuidados , DEFINIÇÃO , VANTAGENS , AUMENTO , VALOR , BENEFICIO , BOLSA FAMILIA , POSSIBILIDADE , PRORROGAÇÃO , LICENÇA-MATERNIDADE , MONITORAMENTO , COORDENAÇÃO , COMITE , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , REMESSA , RELATORIO , CONGRESSO NACIONAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT) , FINANCIAMENTO , EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , RECURSOS , DESTINAÇÃO , NECESSIDADE , INCLUSÃO , DIRETRIZ , ATENDIMENTO , MULHER , FAMILIA , MÃE , SOLTEIRO , REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa Bolsa Família (2023) , PAGAMENTO EM DOBRO , BENEFICIO , MULHER , CHEFE , FAMILIA , ATENDIMENTO , REQUISITOS , POLITICA NACIONAL , PROTEÇÃO , APOIO , MÃE , SOLTEIRO , CUMPRIMENTO , EXIGENCIA , SAUDE , EDUCAÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) , ATIVIDADE , SERVIÇO , PRIORIDADE , ESPECIALIZAÇÃO , ATENDIMENTO , MULHER , MÃE , SOLTEIRO , PROGRAMA , OFERTA , CRECHE . ALTERAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , OBRIGAÇÕES , EMPREGADOR , PRIORIDADE , MULHER , MÃE , SOLTEIRO , REGIME , TELETRABALHO , COMPENSAÇÃO , FLEXIBILIDADE , JORNADA DE TRABALHO , CRIAÇÃO , PROGRAMA , EMPRESA , INCENTIVO , CONTRATAÇÃO , ADESÃO , VANTAGENS , INCENTIVO FISCAL .Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS)SFNão2026-06-2211NORMA_GERALNorma Geral33804820Fundos PúblicosEconomia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos33808927Trabalho e EmpregoPolítica Social / Trabalho e Emprego33809363Assistência SocialPolítica Social / Proteção Social / Assistência Social33809408MulheresPolítica Social / Proteção Social / MulheresSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/174822AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/174822EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/174822MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/174822RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/174822SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/174822TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/174822VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/174822VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/3244/2026