19/09/2026 05:17:19 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 174810SFREQRequerimento000992026CDHREQ 99/2026 - CDHNão9069764Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater a linha de cuidado da Doença de Huntington e os desafios das políticas públicas voltadas às doenças raras neurodegenerativas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , REUNIÃO CONJUNTA , Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , OBJETIVO , DEBATE , OBSTACULO , DIFICULDADE , POLITICAS PUBLICAS , DOENÇA RARA , DOENÇA GENETICA , DOENÇA INCURAVEL , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)SFNão2026-06-1938AUDIENCIA_PUBLICAAudiência PúblicaSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/174810AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/174810EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/174810MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/174810RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/174810SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/174810TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/174810VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/174810VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/REQ/99/2026