17/09/2026 12:11:17 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 174777SFPLProjeto de Lei032192026IniciadoraPL 3219/2026Sim9069067Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Inclusão Produtiva de Aglomerados Urbanos Vulneráveis (PNDU), estabelece critérios técnicos de elegibilidade territorial, e dá outras providências. CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , INCLUSÃO , AREA , ZONA URBANA , VULNERABILIDADE , OBJETIVO , REDUÇÃO , DESIGUALDADE REGIONAL , PROMOÇÃO , AUTONOMIA , LOCAL , INDICE , INFERIORIDADE , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) , REQUISITOS , HABILITAÇÃO , PRIORIDADE , PROVIDENCIA , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , CUSTEIO , DESPESA .Senador Jader Barbalho (MDB/PA)SFNão2026-06-1811NORMA_GERALNorma Geral33805047Desenvolvimento RegionalEconomia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional33809047Desenvolvimento UrbanoPolítica Social / Desenvolvimento Urbano33809348Desenvolvimento Social e Combate à FomePolítica Social / Proteção Social / Desenvolvimento Social e Combate à FomeSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/174777AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/174777EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/174777MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/174777RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/174777SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/174777TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/174777VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/174777VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/3219/2026