23/09/2026 11:21:20 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 174737SFPLProjeto de Lei031832026IniciadoraPL 3183/2026Sim9067679Altera a Lei nº 12.328, de 15 de setembro de 2010, para transferir a data de comemoração do Dia Nacional do Evangélico para o dia 31 de outubro, em referência ao Dia da Reforma Protestante, e para declará-lo feriado nacional. ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Dia Nacional do Evangélico , TRANSFERENCIA , COMEMORAÇÃO , DATA NACIONAL , MES , OUTUBRO , CORRELAÇÃO , HISTORIA , REFORMA , IGREJA EVANGELICA , DECLARAÇÃO , FERIADO NACIONAL .Senador Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)SFNão2026-06-1711NORMA_GERALNorma Geral33805332Data ComemorativaHonorífico / Data ComemorativaSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/174737AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/174737EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/174737MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/174737RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/174737SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/174737TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/174737VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/174737VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/3183/2026