16/10/2026 00:30:53 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 174719SFPLProjeto de Lei031792026IniciadoraPL 3179/2026Sim9067374Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na qualidade de vida e na saúde das mulheres. CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , ATENÇÃO , INTEGRALIDADE , MULHER , ENDOMETRIOSE , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , FOCO , SAUDE , QUALIDADE DE VIDA , OBJETIVO , DIRETRIZ , ORGANIZAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , COMPETENCIA , NIVEL , SERVIÇO DE SAUDE , CENTRO DE SAUDE , HOSPITAL , ELABORAÇÃO , PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ESTRATEGIA , DIAGNOSTICO , DOENÇA , TREINAMENTO , PROFISSIONAL DE SAUDE , CONSCIENTIZAÇÃO , EDUCAÇÃO , POPULAÇÃO , ACESSO , PACIENTE , EXAME , TRATAMENTO MEDICO , MONITORAMENTO , CONTROLE , AVALIAÇÃO , POLITICA PUBLICA .Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)SFNão2026-06-1711NORMA_GERALNorma Geral33809168Saúde PúblicaPolítica Social / Saúde / Saúde Pública33809408MulheresPolítica Social / Proteção Social / MulheresSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/174719AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/174719EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/174719MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/174719RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/174719SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/174719TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/174719VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/174719VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/3179/2026