07/10/2026 16:44:21 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 174711SFPLProjeto de Lei031772026IniciadoraPL 3177/2026Sim9067245Institui a Política Nacional de Gestão de Pesquisa Científica, com fundamento na liberdade científica, inovação tecnológica e autonomia gerencial. CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , GESTÃO , PESQUISA CIENTIFICA , FUNDAMENTAÇÃO , LIBERDADE , AUTONOMIA , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , CAPACIDADE , COMPETITIVIDADE , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA , PROMOÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CONHECIMENTO , INOVAÇÃO , TECNOLOGIA , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , INSTRUMENTO , PRINCIPIO JURIDICO .Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)SFNão2026-06-1711NORMA_GERALNorma Geral33805107Pesquisa CientíficaEconomia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa CientíficaSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/174711AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/174711EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/174711MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/174711RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/174711SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/174711TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/174711VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/174711VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/3177/2026