15/09/2026 15:44:05 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 174122SFPDLProjeto de Decreto Legislativo003872026IniciadoraPDL 387/2026Sim9046535Susta a Resolução nº 7, de 06 de abril de 2023, do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica. SUSTAÇÃO , EFEITO JURIDICO , RESOLUÇÃO , CONSELHO FEDERAL , NORMAS , PROIBIÇÃO , DISCRIMINAÇÃO , CRENÇA RELIGIOSA , PACIENTE , CORRELAÇÃO , RELIGIÃO , AMBITO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PSICOLOGIA .Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)SFNão2026-05-13989ZELAR_COMPETENCIA_LEG_CNZelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional33769062Controle ExternoOrganização do Estado / Fiscalização e Controle / Controle Externo33809092Regulamentação ProfissionalPolítica Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação ProfissionalSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/174122AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/174122EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/174122MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/174122RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/174122SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/174122TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/174122VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/174122VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PDL/387/2026