07/10/2026 19:21:44 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 173934SFRQSRequerimento003572026RQS 357/2026Sim9042215Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 109/2025, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do REPUBLICANOS Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA)SFNão2026-05-06157URGENCIA_MATERIAUrgência para matériaPLAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/173934AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/173934EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/173934MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/173934RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/173934SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/173934TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/173934VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/173934VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/357/2026