10/10/2026 21:28:40 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 173923SFRQSRequerimento003552026RQS 355/2026Sim9041886Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a elaboração, tramitação, conteúdo, critérios, cronograma e impacto econômico do Termo de Compromisso destinado ao tratamento dos cortes de geração de energia elétrica, conhecidos como curtailment, especialmente no âmbito da Consulta Pública MME nº 210/2025 e da Portaria MME nº 890/2025. REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ELABORAÇÃO , TRAMITAÇÃO , CONTEUDO , CRITERIOS , CRONOGRAMA , EFEITO , TERMO DE COMPROMISSO , REDUÇÃO , CORTE , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , AMBITO NACIONAL , CORRELAÇÃO , CONSULTA PUBLICA , PORTARIA , MINISTERIO .Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)SFNão2026-05-06150INFORMACAOInformaçõesSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/173923AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/173923EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/173923MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/173923RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/173923SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/173923TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/173923VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/173923VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/355/2026