05/10/2026 23:03:27 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 173914SFRQSRequerimento003532026RQS 353/2026Não9041784Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM). REQUERIMENTO , REALIZAÇÃO , SESSÃO ESPECIAL , CELEBRAÇÃO , ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MAGISTRATURA .Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA)SFNão2026-05-06149SESSAO_ESPECIAL_COMEMORACAO_PER_EXPEDRealização de sessão especial ou comemoração no período do expedienteSF2026-05-20APROVADA_NO_PLENARIOAprovada pelo PlenárioAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/173914AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/173914EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/173914MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/173914RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/173914SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/173914TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/173914VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/173914VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/353/2026