15/10/2026 21:40:02 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 173759SFPLProjeto de Lei020032026IniciadoraPL 2003/2026Sim9037348Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano. CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , DIRETRIZ , DESENVOLVIMENTO URBANO , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , ADAPTAÇÃO , MUDANÇA CLIMATICA , REDUÇÃO , VULNERABILIDADE , MELHORIA , QUALIDADE DE VIDA , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO , IMPLEMENTAÇÃO , COOPERAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , INSTRUMENTO , ACOMPANHAMENTO , AVALIAÇÃO .Senador Jaques Wagner (PT/BA)SFNão2026-04-2711NORMA_GERALNorma Geral33809047Desenvolvimento UrbanoPolítica Social / Desenvolvimento Urbano33809769Desenvolvimento SustentávelMeio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável33809784Mudanças ClimáticasMeio Ambiente / Mudanças ClimáticasSFAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/173759AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/173759EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/173759MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/173759RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/173759SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/173759TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/173759VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/173759VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/2003/2026