14/09/2026 04:16:01 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 173532SFPLProjeto de Lei016812026IniciadoraPL 1681/2026Não9029268Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências. CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , SEMANA , ECONOMIA CIRCULAR , MES , JUNHO , OBJETIVO , MANIFESTAÇÃO , CONCEITO , SOCIEDADE , BENEFICIO , ECONOMIA , MEIO AMBIENTE , FOMENTO , INOVAÇÃO , DIVULGAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , INICIATIVA , PROJETO , REDUÇÃO , REUTILIZAÇÃO , REPARAÇÃO , RECUPERAÇÃO , AUMENTO , VIDA , UTILIDADE , PRODUTO , RECICLAGEM , ARTICULAÇÃO , GOVERNO , SETOR PRIVADO , PROMOÇÃO , CAMPANHA , COMUNICAÇÕES , CONSCIENTIZAÇÃO , EMPREGO , QUALIFICAÇÃO , INCLUSÃO , ESTRATEGIA , AGENDA LEGISLATIVA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , INTEGRAÇÃO , Política Nacional de Educação Ambiental , PREVISÃO , EVENTO , COORDENAÇÃO , EXECUTIVO , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .Senador Jaques Wagner (PT/BA)SFNão2026-04-0811NORMA_GERALNorma Geral33805017Fiscalização e Controle da Atividade EconômicaEconomia e Desenvolvimento / Fiscalização e Controle da Atividade Econômica33805332Data ComemorativaHonorífico / Data Comemorativa33809769Desenvolvimento SustentávelMeio Ambiente / Desenvolvimento SustentávelSFCDPL016812026SimOutroNúmero2026-09-10APROVADA_EM_COMISSAO_TERMINATIVAAprovada por Comissão em decisão terminativaCAMARAÀ Câmara dos DeputadosAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/173532AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/173532EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/173532MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/173532RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/173532SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/173532TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/173532VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/173532VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/PL/1681/2026