16/10/2026 00:30:55 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 172717SFRQSRequerimento000882026RQS 88/2026Não8994675Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública". REQUERIMENTO , REALIZAÇÃO , SESSÃO ESPECIAL , CELEBRAÇÃO , DIA NACIONAL , DEFENSORIA PUBLICA , MES , MAIO .Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI)SFNão2026-02-20149SESSAO_ESPECIAL_COMEMORACAO_PER_EXPEDRealização de sessão especial ou comemoração no período do expedienteSF2026-03-03APROVADA_NO_PLENARIOAprovada pelo PlenárioAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/172717AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/172717EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/172717MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/172717RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/172717SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/172717TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/172717VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/172717VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/88/2026