28/10/2026 00:09:24 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 172166SFRQSRequerimento009902025RQS 990/2025Não8978926Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.Líder do Oposição Marcos Rogério (PL/RO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PL Jaime Bagattoli (PL/RO), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PP Esperidião Amin (PP/SC), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)SFNão2025-12-17541CALENDARIO_ESPECIALCalendário especial SF2026-02-24APROVADA_NO_PLENARIOAprovada pelo PlenárioAtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/172166AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/172166EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/172166MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/172166RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/172166SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/172166TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/172166VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/172166VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/990/2025