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    <Materia><IdentificacaoMateria><CodigoMateria>172133</CodigoMateria><SiglaCasaIdentificacaoMateria>SF</SiglaCasaIdentificacaoMateria><SiglaSubtipoMateria>REQ</SiglaSubtipoMateria><DescricaoSubtipoMateria>Requerimento</DescricaoSubtipoMateria><NumeroMateria>00060</NumeroMateria><AnoMateria>2025</AnoMateria><SiglaComissaoRequerimento>CTFC</SiglaComissaoRequerimento><DescricaoIdentificacaoMateria>REQ 60/2025 - CTFC</DescricaoIdentificacaoMateria><IndicadorTramitando>Sim</IndicadorTramitando><IdentificacaoProcesso>8977731</IdentificacaoProcesso></IdentificacaoMateria><DadosBasicosMateria><EmentaMateria>Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, informações sobre eventual aquisição (por compra, leasing ou operação assemelhada) de aeronaves executivas Embraer para utilização em deslocamentos de dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).</EmentaMateria><IndexacaoMateria> REQUERIMENTO ,  Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) ,  AQUISIÇÃO ,  AERONAVE ,  EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) ,  DESTINAÇÃO ,  DESLOCAMENTO ,  VIAGEM ,  DIRIGENTE ,  EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) .</IndexacaoMateria><Autor>Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor</Autor><CasaIniciadoraNoLegislativo>SF</CasaIniciadoraNoLegislativo><IndicadorComplementar>Não</IndicadorComplementar><DataApresentacao>2025-12-17</DataApresentacao><NaturezaMateria><CodigoNatureza>150</CodigoNatureza><NomeNatureza>INFORMACAO</NomeNatureza><DescricaoNatureza>Informações</DescricaoNatureza></NaturezaMateria></DadosBasicosMateria><OrigemMateria><SiglaCasaOrigem>SF</SiglaCasaOrigem></OrigemMateria><OutrasInformacoes><Servico><NomeServico>AtualizacaoMateria</NomeServico><DescricaoServico>Mostra as atualizações mais recentes da matéria.</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>AutoriaMateria</NomeServico><DescricaoServico>Lista o(s) autor(es) da matéria.</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>EmendaMateria</NomeServico><DescricaoServico>Emendas da matéria</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>MovimentacaoMateria</NomeServico><DescricaoServico>Informes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>RelatoriaMateria</NomeServico><DescricaoServico>Relatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matéria</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>SituacaoAtualMateria</NomeServico><DescricaoServico>Traz a situação e a localização atuais de uma ou mais matérias</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>TextoMateria</NomeServico><DescricaoServico>Textos da matéria</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>VotacaoMateria</NomeServico><DescricaoServico>Votações da matéria.</DescricaoServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/172133</UrlServico></Servico><Servico><NomeServico>VotacoesComissao</NomeServico><UrlServico>https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/REQ/60/2025</UrlServico></Servico></OutrasInformacoes></Materia>
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