27/10/2026 18:57:05 7 2021-09-14 Detalhes da matéria. 2025-03-18 2026-02-01 https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/processo/{idProcesso} 171950SFRQSRequerimento009132025RQS 913/2025Não8969574Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 1129/2025.Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)SFNão2025-12-05154RETIRADA_MATERIARetirada de matéria SF2025-12-05DEFERIDO_PRESIDENCIA_ART_215_RISFDeferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)AtualizacaoMateriaMostra as atualizações mais recentes da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/atualizacoes/171950AutoriaMateriaLista o(s) autor(es) da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/autoria/171950EmendaMateriaEmendas da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/emendas/171950MovimentacaoMateriaInformes legislativos, movimentações, despachos, prazos, ordens do dia em que constou, etc.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/movimentacoes/171950RelatoriaMateriaRelatoria atual e relatorias encerradas (histórico) da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/relatorias/171950SituacaoAtualMateriaTraz a situação e a localização atuais de uma ou mais matériashttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/situacaoatual/171950TextoMateriaTextos da matériahttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/textos/171950VotacaoMateriaVotações da matéria.https://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/votacoes/171950VotacoesComissaohttps://legis.senado.leg.br/dadosabertos/votacaoComissao/materia/RQS/913/2025