49ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
19/09/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
- Finalidade
- Indicação de chefes de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AMIR DA COSTA DORNELLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
- Relator
- Senador Marcio Bittar
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Brasília, em 8 de junho de 2016.
- Relator
- Senador Major Olimpio
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Marcio Bittar | |
| Esperidião Amin | |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Simone Tebet | Presente |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Vanderlan Cardoso | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Mara Gabrilli | |
| Major Olimpio | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Flávio Bolsonaro | |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Kátia Abreu | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Acir Gurgacz | Presente |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Jaques Wagner | |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Angelo Coronel |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Arolde de Oliveira | Presente |
| 2. Carlos Viana |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos do Val | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jayme Campos | Presente |