CCS

05/08/2019 às 10h – 7ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade

I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Audiência com o Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Henrique Graziani Júnior, e com o Diretor-Geral da EBC, Roni Baksys; ITEM 2 – Audiência sobre Educação Midiática com o Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), João Luiz Faria Netto; ITEM 3 – Relatório do Conselheiro Murillo de Aragão sobre o PL 4537/2018, que “Modifica o art. 44, §1º da Lei nº 9.504, 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatório, em programas eleitorais, debates e quaisquer outras informações a propósito das candidaturas, veiculadas na televisão no período de propaganda eleitoral gratuita, o uso simultâneo da Linguagem Brasileira de Sinais e da legenda”; ITEM 4 – Relatório da Conselheira Maria José Braga sobre o PL 191/2015, que “Altera a Lei 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística”; ITEM 5 – Relatório do Conselheiro Davi Emerich sobre o PL 2021/2015, que “Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial”; ITEM 6 – Relatório sobre o andamento dos trabalhos do estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil solicitado pela Senadora Eliziane Gama, de autoria da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Patrícia Blanco (coordenadora), Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva e Juliana Noronha; ITEM 7 – Relatório do Conselheiro Fabio Andrade sobre o PLC 79/2016, que “Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências”. III – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS IV – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL


Resultado

ITEM 1 - Foi realizada Audiência com o Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Henrique Graziani Júnior, e com o Diretor-Geral da EBC, Roni Baksys; ITEM 2 - Foi realizada Audiência sobre Educação Midiática com o Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), João Luiz Faria Netto; ITEM 3 - O relatório foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº5, de 2019 - CCS; ITEM 4 - O relatório foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº6, de 2019 - CCS; ITEM 5 - O relatório foi lido e aprovado, convertendo-se no Parecer nº7, de 2019 - CCS; ITEM 6 - Foi apresentado o andamento do estudo sobre liberdade de imprensa no Brasil e marcada Audiência Pública para o dia 02 de setembro de 2019; ITEM 7 - Foram concedidas vistas coletivas.