CI

14/08/2019 às 13h – 25ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Finalidade

Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".


Matéria(s) relacionada(s)
PLS 232/2016
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 44/2019 - CI
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)

Resultado

Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

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Ricardo Cyrino
  • Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia
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Rodrigo Limp
  • Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
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Manoel Moreira de Souza Neto
  • Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União - TCU
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Mário Menel
  • Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE
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Clauber Barão Leite
  • Especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
PODEMOS
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes