CDR

14/08/2019 às 09h – 27ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Finalidade

Debater e analisar as políticas públicas da pesca, bem como a produção, comercialização do pescado, transporte e emissão de licenças, geração de empregos, o defeso e o potencial que o Brasil apresenta para o pleno desenvolvimento da pesca no país.


Observações

O Senador Jorginho Mello traz à Comissão uma ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de Medida Cautelar contra a Lei nº 15.223/2018, editada pelo Estado do Rio Grande do Sul. O texto encontra anexo a este resultado.


Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 36/2019 - CDR
Senador Dário Berger (MDB/SC)

Resultado

Audiência Pública Interativa realizada.

Participante(s)

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João Crescencio Aragão Marinho
  • Secretário-Adjunto de Aquicultura e Pesca do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SAP/MAPA
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Juliano Duarte Campos
  • Prefeito de Governador Celso Ramos - SC
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José Henrique Pereira
  • Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina - SITRAPESCA
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Rodrigo Silveira
  • Diretor de Pesca e Aquicultura do Município de Itajaí - SC
Representante de José Jorge Neves Filho, Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pescadores de Itajaí e Região - SINDIPI
Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
PODEMOS
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes