34ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
09/07/2019 às 13h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Indicação de autoridade
- Finalidade
- Indicação de membros para o CNMP
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
- Relator
- Senador Jorginho Mello
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da Senhora SANDRA KRIEGER GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 1 (uma) abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2019/2020.
- Relator
- Senador Renan Calheiros
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome da Senhora FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público com 21 (vinte e um) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário 1 (uma) abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 1º da Lei nº 11.372, de 2006, a indicação do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Relator
- Senador Rodrigo Pacheco
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha do nome do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Simone Tebet | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Jader Barbalho | |
| José Maranhão | |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | Presente |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Marcio Bittar | Presente |
| 4. Marcelo Castro | Presente |
| 5. Dário Berger | Presente |
| 6. Daniella Ribeiro | |
| 7. Luis Carlos Heinze | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Juíza Selma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. José Serra | |
| 3. Rodrigo Cunha | Presente |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Major Olimpio | Presente |
| 6. Flávio Bolsonaro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Cid Gomes | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Kajuru | |
| 2. Marcos do Val | Presente |
| 3. Randolfe Rodrigues | Presente |
| 4. Acir Gurgacz | Presente |
| 5. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Renilde Bulhões | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Telmário Mota | |
| 2. Jaques Wagner | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Carlos Viana | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Jorginho Mello | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Maria do Carmo Alves | Presente |
| 3. Wellington Fagundes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |