CE

02/07/2019, Após 27ª Reunião – 28ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Finalidade

Discussão e votação das Emendas da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 5/2019-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências". Relatoria: Senador Confúcio Moura.


Resultado

A Comissão aprovou a apresentação ao PLN 5/2019 (LDO/2020), perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, das Emendas de Inclusão de Meta nºs: Emenda nº 1: “20RP – Apoio À Infraestrutura Para A Educação Básica” (Propostas de Emenda Número: 6, 37, 46, 55, 58, 70, 72, 74, 80, 94, 150, 159, 168, 173, 187 e 204); Emenda nº 2: “0509 – Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica” (Propostas de Emenda Número: 1, 42, 47, 59, 99, 138, 174, 185 e 199); Emendas ao Texto do PL nº 5/2019-CN: Emenda nº 3 – Aditiva - Artigo 69, Inciso I - Autoria: Senador Flávio Arns; Emenda nº 4 – Aditiva - Artigo 69, Inciso I - Autoria: Senador Wellington Fagundes; Emenda nº 5 – Aditiva – Artigo 21 - Autoria: Senador Wellington Fagundes; Emenda nº 6 - Aditiva - Artigo 93 - Autoria: Senador Wellington Fagundes; Emenda nº 7 - Aditiva – Anexo II, Inciso XXXV - Autoria: Senadora Leila Barros; Emenda nº 8 - Aditiva - Artigo 21 - Autoria: Senadora Leila Barros; Emenda nº 9 - Aditiva – Artigo 56 - Autoria: Senador Confúcio Moura; Emenda nº 10 – Aditiva – Anexo III, Inciso II – Autoria: Senador Confúcio Moura; Emenda nº 11 – Aditiva – Anexo II, Inciso XXXV – Autoria: Senador Confúcio Moura; Emenda nº 12 – Aditiva – Artigo 21 – Autoria: Senador Confúcio Moura; Emenda nº 13 – Aditiva – Artigo 54, Parágrafo 11 – Autoria: Senador Confúcio Moura; Emenda nº 14 - Aditiva – Artigo 21 – Autoria: Senador Confúcio Moura; Emenda nº 15 - Aditiva – Artigo 69, Inciso I – Autoria: Senador Fabiano Contarato; Emenda nº 16 - Aditiva - Artigo 21 – Autoria: Senador Izalci Lucas; Emenda nº 17 – Aditiva – Artigo 21 – Autoria: Senador Izalci Lucas; Emenda nº 18 – Aditiva – Artigo 54 – Autoria: Senador Izalci Lucas; Emenda nº 19 - Aditiva – Anexo II, Inciso XXXV – Autoria: Senador Izalci Lucas; Emenda nº 20 – Aditiva – Anexo III, Inciso II, Item 4 – Autoria: Senador Izalci Lucas.

Anexos
  • Emendas apresentadas

  • Relatório


Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes