25ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
25/06/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Reconhece o Estado de Santa Catarina como “Polo Náutico do Brasil”.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Substitutivo definitivamente adotado, sem votação.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
- Relator
- Senador Nelsinho Trad
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, da emenda nº1, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
- Relator
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre monitoria no ensino médio.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado nos termos do relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Eleva o Rodeio Crioulo, bem como suas expressões artístico-culturais e campeiras, à condição de manifestação da cultura nacional.
- Relatora
- Senadora Kátia Abreu
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Dário Berger
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta para reexame.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de cinquenta por cento das vagas ociosas nas universidades federais.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
- Relator
- Senador Luiz Carlos do Carmo
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
- Relator
- Senador Alessandro Vieira
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Adiado.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Denomina “Ponte Paixão Cortês” a nova travessia sobre o Rio Guaíba, no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório.
-
- Ementa
- Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e acolhimento parcial da emenda n.º 1, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1255/2019, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de cinquenta por cento das vagas ociosas nas universidades federais.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do autor.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional do Policial Morto em Combate. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da organização não governamental Rio de Paz; 2. Representante do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (SINPOL-DF); 3. Representante da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (ASOF); 4. Representante da União dos Policiais do Brasil (UPB).
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de discutir as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD - Brasil e a Organização Mundial de Saúde, que pretende reduzir o sedentarismo e combater as Doenças Crônicas no Brasil, melhorando a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação de oportunidades de práticas de atividades físicas. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta ou preposto; 2. Presidente da ACAD - Brasil, Gustavo Borges. (Atleta de Natação e Medalhista Olímpico); 3. Mônica Marques - Membro do Conselho Diretor do IHRSA - "International Health and Racquets Sports Club Association" Interlocutora do Setor com a OMS - Organização Mundial da Saúde.
- Resultado
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Adiado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sandra Soares de Pontes - Coordenadora da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) do Conselho Nacional dos ProcuradoresGerais de Justiça; 2. Carlos Roberto Jamil Cury - Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; 3. Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Binho Marques) - Educador, ex-Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC; 4. Thiago Alves - Professor da Universidade Federal de Goiás e Pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SIMCAQ.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. A audiência terá como foco a discussão sobre fontes de financiamento para se garantir um Fundeb permanente e condizente com os desafios da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Vanessa Lopes de Lima - Secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Rubens Cerqueira Freitas - Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 3. Fernando Gaiger Silveira - Técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Dário Berger | |
| Confúcio Moura | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Mailza Gomes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Romário | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Soraya Thronicke | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Cid Gomes | |
| Flávio Arns | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Fabiano Contarato | |
| 4. Randolfe Rodrigues | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Renilde Bulhões | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Carlos Viana | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Arolde de Oliveira | |
| 3. Irajá |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Telmário Mota | Presente |