CSF

06/06/2019 às 11h – 5ª, Reunião – Adiada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Finalidade

Audiência pública com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".


Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, PRB, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PSDB/PSL (PSDB, PODEMOS, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes