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11ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/05/2019 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho e a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 6/2019 - CI - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

André Pepitone da Nóbrega

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do RISF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Jarbas Vasconcelos
Eduardo Gomes Presente
Fernando Bezerra Coelho
Esperidião Amin
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Jader Barbalho
3. Luiz Carlos do Carmo Presente
4. Rodrigo Pacheco
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Plínio Valério Presente
Styvenson Valentim
Elmano Férrer Presente
Flávio Bolsonaro Presente
VAGO
Suplentes
1. José Serra
2. Izalci Lucas Presente
3. Oriovisto Guimarães
4. Lasier Martins Presente
5. Juíza Selma Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Acir Gurgacz
Fabiano Contarato Presente
Eliziane Gama
Suplentes
1. Weverton
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Kátia Abreu
4. Alessandro Vieira
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Jaques Wagner Presente
VAGO
Suplentes
1. Paulo Rocha Presente
2. Telmário Mota Presente
3. VAGO
Titulares
Lucas Barreto
Carlos Viana Presente
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Nelsinho Trad Presente
3. Sérgio Petecão
Titulares
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Jayme Campos Presente
2. Zequinha Marinho
Parlamentares
Chico Rodrigues Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Dário Berger Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12