4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
19/03/2019 às 15h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: i) a Política Nacional de Segurança de Barragens, (PNSB); ii) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e iii) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre a duplicação da Rodovia BR-304 no Estado do Rio Grande do Norte, mais especificamente no trecho conhecido como "Reta Tabajara".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para debater sobre o tema: “Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro – Problemas e Soluções”
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o PLS 261, de 2018.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará.
- Resultado
-
Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Prestar contas sobre o desempenho da Agência Nacional de Mineração e apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito das competências da ANM (em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal), bem como debater: a) a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); b) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e c) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
- Observações
-
Audiência pública realizada em atendimento ao Requerimento nº 6/2019-CI e ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 6/2019 - CI - Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Resultado
- Audiência pública interativa realizada.
Participante(s)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Jarbas Vasconcelos | Presente |
| Eduardo Gomes | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Esperidião Amin | |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. Jader Barbalho | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Flávio Bolsonaro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Serra | |
| 2. Izalci Lucas | |
| 3. Oriovisto Guimarães | |
| 4. Lasier Martins | Presente |
| 5. Juíza Selma | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Acir Gurgacz | |
| Fabiano Contarato | |
| Eliziane Gama | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Kátia Abreu | |
| 4. Alessandro Vieira |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Telmário Mota | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Carlos Viana | Presente |
| Irajá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jayme Campos | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Marcos do Val | Presente |