CCS

11/02/2019 às 10h – 1ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade

I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Deliberação da agenda de trabalhos do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional para 2019; ITEM 2 – Deliberação de convidados para seminário sobre financiamento da radiodifusão pública e comercial, a partir de proposta da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros Miguel Matos, José Francisco de Araújo Lima e Maria José Braga; ITEM 3 – Deliberação de relatório de atividades e competências do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional destinado aos novos Presidentes da Câmara e do Senado, a partir de proposta do Conselheiro Davi Emerich; ITEM 4 – Deliberação acerca de manifestação sobre a situação da Empresa Brasil de Comunicação, a partir de proposta da Conselheira Maria José Braga; ITEM 5 – Votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, da comissão de relatoria formada pelos Conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL


Resultado

ITEM 1 - Foram deliberados os trabalhos do Conselho de Comunicação Social para 2019; Foi agendado um Seminário sobre Violência contra Profissionais de Comunicação para o dia 8 de abril de 2019, com os seguintes convidados: Ministro da Justiça, Representante da OAB, Representante do CNJ, Relator da Comissão que irá analisar o Projeto referente a reforma do Código Penal, Representantes da ABRATEL, FENAJ, FITERT e ABERT; ITEM 2 - Adiado; ITEM 3 - Aprovada a proposta do Conselheiro Davi Emerich; ITEM 4 - O Pleno deliberou que o Presidente da EBC será convidado para comparecer ao Conselho; ITEM 5 - Foram aprovados os itens pendentes de votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social. As alterações seguem para a Mesa do Senado Federal; Foi deliberado pelo Pleno do Conselho novas datas para as duas próximas reuniões do Conselho: 18 de março e 8 de abril de 2019. As seguintes autoridades serão convidadas para comparecer ao Conselho: Ministro das Comunicações, o Presidente da ANATEL, Presidente da EBC, Secretário da Cultura e Secretário de Radiodifusão.