45ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
05/12/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Mês de Prevenção das Doenças do Coração no Brasil.
- Relator
- Senador Ciro Nogueira
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), o relatório demonstrando o atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios de 2017 do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o qual foi aprovado pelo Conselho de Administração em Reunião Extraordinária realizada em 23 de fevereiro de 2018.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento do Ofício "S" nº 19, 2018.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acrescenta o art. 431-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o preenchimento de quotas para pessoas com deficiência.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nº 118, de 2011 e nº 234, de 2012, que tramitam em conjunto.
- Resultado
-
Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Adiado
-
- Ementa
- Torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar que o prestador de serviço e o profissional de saúde contratado, credenciado ou cooperado de uma operadora de plano ou seguro privado de assistência à saúde utilize agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos ou pratique qualquer discriminação ou diferenciação de prazo de marcação entre o paciente coberto por plano ou seguro e aquele custeado por recursos próprios.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva pela Previdência Social em face dos responsáveis por violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para proibir reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-T.
- Resultado
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Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para obrigar que os rótulos e as bulas desses produtos alertem sobre a presença de substâncias com o potencial de desencadear reações alérgicas.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CCJ.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, para dispor sobre os trabalhadores contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no exterior.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das 6 (seis) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Durante a Reunião, o Senador Jorge Viana lê seu novo Relatório. Ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
Avaliação de Política Pública do Poder Executivo em 2018 (Artigo 96-B do RISF)
- Finalidade
- Discussão e votação do Relatório da "Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS". - RAS 2/2018. - Relatoria: Senador Dalírio Beber. - Pendente de Relatório. - Em 23.05.2018, foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Relator. - Em 06.06.2018, foram solicitadas informações aos Ministros de Estado da Saúde e da Fazenda, nos termos dos incisos IX e XIII, do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, para instruir a avaliação da Política Pública. - Em 26.06.2018, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para instrução da matéria. - Votação simbólica.
- Resultado
- Aprovado o Relatório de Avaliação de Política Pública que passa a constituir Parecer da Comissão de Assuntos Sociais sobre a Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS. Será comunicada a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
- Anexos
-
Relatório Final
Parecer
RAS 2, de 2018
Resumo do Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Elmano Férrer | |
| Airton Sandoval | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Garibaldi Alves Filho | |
| 2. Valdir Raupp | Presente |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Edison Lobão | |
| 5. Rose de Freitas |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Humberto Costa | |
| Paulo Paim | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Jorge Viana | Presente |
| 5. Lindbergh Farias |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | Presente |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. José Agripino | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Ciro Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | Presente |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Vanessa Grazziotin | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Eduardo Lopes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Dário Berger | Presente |