CCJ

16/10/2018 às 10h – 29ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Audiência Pública realizada.

Finalidade

Instruir o PLC nº 99, de 2017, que “dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios e dá outras providências”.


Matéria(s) relacionada(s)
PLC 99/2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DITRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 35/2018
Senador José Pimentel

Resultado

Audiência Pública realizada.

Participante(s)

img
Sr. MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
  • Juiz-Auxiliar da Presidência do CNJ e Secretário-Geral Adjunto
Representante de JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
img
Sra. FABIANA FERREIRA
  • Diretora de Atendimento ao Consumidor do PROCON/DF
Representante de IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA, Diretora-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/DF
img
Sr. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA
  • Advogado
Representante de MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
img
Sr. ALLAN NUNES GUERRA
  • Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal – ANOREG/DF
img
Sr. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
  • Juiz Assistente da Presidência do TJDFT
Representante de ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
img
Sra. POLYANA MENDES MOTA
  • Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/DF
Representante de CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Maioria
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT)
Titulares
Suplentes
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania (PV, PSB, PCdoB, REDE, PPS, PODE)
Titulares
Suplentes
Bloco Moderador (PTC, PTB, PR, PRB)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes