41ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
30/10/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridade
- Finalidade
- Indicação de chefe de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.
- Relator
- Senador Airton Sandoval
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista concedida
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Vista concedida
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde, assinado em Brasília, em 31 de outubro de 2016.
- Relator Ad hoc
- Senador Airton Sandoval
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Valdir Raupp | Presente |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. Marta Suplicy | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Kátia Abreu | |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Paulo Paim | |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Paulo Bauer | |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Vicentinho Alves | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Dário Berger | Presente |