CMMPV 842/2018

14/08/2018 às 15h – 2ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Finalidade

Reunião de Trabalho e Apreciação de Relatório.


Resultado

Em 08/08/2018 a reunião é aberta. Lido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, é concedida vista coletiva da matéria. A reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 14/08/2018. Em 14/08/2018 a reunião é reaberta. Lidas Complementações de Voto do Relator. Aprovado o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo atendimento dos pressupostos de relevância e urgência, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 842, de 2018, e pela sua adequação financeira e orçamentária; no mérito, pela sua aprovação, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, rejeitadas, em consequência, as emendas apresentadas.

Senadores
Bloco da Maioria (MDB, PROS)
Titulares
Suplentes
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP, PSD)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania (PV, PSB, PCdoB, REDE, CIDADANIA, PODEMOS)
Titulares
Suplentes
Bloco Moderador (PTC, PTB, PL, PRB)
Titulares
Suplentes
Deputados
MDB
Titulares
Suplentes
PT
Titulares
Suplentes
PP, AVANTE, PODEMOS
Titulares
Suplentes
PSDB
Titulares
Suplentes
PL
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
PSB
Titulares
Suplentes
DEM
Titulares
Suplentes
PROS, PTB
Titulares
Suplentes
PRB
Titulares
Suplentes
PHS
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes