11ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
05/04/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridade
- Finalidade
- Indicação para cargo na OEA
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto assinado em Brasília, em 20 de fevereiro de 2014, do “Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, celebrada em Brasília, em 21 de agosto de 1980”.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. Marta Suplicy | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Acir Gurgacz | |
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | Presente |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| 2. Armando Monteiro |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |