CI

17/04/2018 às 14h – 2ª, Outros eventos – Realizada
Sede da OAB em Palmas - TO
Finalidade

Debater a interligação entre o Rio Tocantins e a Bacia do Rio São Francisco, preconizada pelo Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.


Matéria(s) relacionada(s)
PLC 138/2017
Deputado Gonzaga Patriota

Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 11/2018
Senadora Kátia Abreu

Resultado

Diligência realizada.

Participante(s)

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Rafael Ribeiro Silveira
  • Coordenador de Engenharia e Estudos - Departamento de Projetos Estratégicos - Secretaria de Infraestrutura Hídrica - Ministério da Integração Nacional
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Antonio Cesar Mello
  • Membro da Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco do Conselho Federal da OAB
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Fernan Vergara
  • Professor da Universidade Federal de Tocantins - UFT
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Marli Teresinha dos Santos
  • Vice-Presidente da Associação de Conservação do Meio Ambiente e Produção Integrada de Alimentos da Amazônia - GAIA
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Mário de Sena Filho
  • Coordenador Adjunto do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas - FTCBH
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Aldo Araújo de Azevedo
  • Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins - CERH-TO
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Isabela Benício Soares Viscardi
  • Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-Tocantins
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Clerson Reis
  • Representante da Coordenadoria-Geral de Administração Hidroviária do Rio Tocantins e Araguaia - DNIT